Populações, nacionalidade e naturalidade

Na Carta de Lei de 15 de Março de 1877 foi ordenada a realização do recenseamento de 1878, estabelecendo futuramente os recenseamentos decenais. A metodologia de recolha e averiguação dos dados observou-se análoga à do censo antecedente, existindo no entanto alguma inovação quanto à informação recolhida e apurada; observa-se a introdução das designações “pretos” ou “mulatos” no campo das observações da Lista de família – Modelo B. Neste ano a designação pessoas foi alterada para “indivíduos”.

Através da Carta de Lei de 15 de Março de 1877, o recenseamento de 1890 seria em 1888, mas a Carta de Lei de 25 de Agosto de 1887 protelou-o para 1890 e conservou a repetição decenal. A data de colheita de dados é alterada para 1º de Dezembro já que muitas famílias mudavam de casa a 1 de Janeiro e a data coincidia com a partida das famílias para as zonas de origem, na quadra festiva. Na publicação destes censos, no boletim de família já deveria constar o local de nascimento e aparece a palavra “naturalidade”. Para os nascidos no continente ou ilhas adjacentes deveria mencionar-se o concelho e para os nascidos no ultramar a província; para os estrangeiros continuava a ser o país e indagava-se a naturalização.

O censo de 1940 foi um marco na história dos recenseamentos portugueses. Em 1935 foi criado o INE e os recenseamentos passaram a ser executados por este Instituto. Introduziram-se novos elementos, traduzidos em novas variáveis e melhor especificação de variáveis já recolhidas anteriormente. Com o objectivo de determinar com exactidão a população residente e presente, determinou-se o momento censitário para as 0 horas do dia 12 de Dezembro de 1940. O boletim de família contava com o campo “Naturalidade e Nacionalidade” onde os portugueses deveriam inscrever se eram de origem, por casamento ou naturalização; sendo português deveria indicar ainda o concelho de naturalidade, se nascido nas colónias ou em país estrangeiro seria indicada a colónia ou país. Para os estrangeiros era solicitada a nacionalidade, a indicação do número de meses ou anos em que estava em Portugal e se fosse há menos de 1 mês deveria escrever “menos de um mês”. Neste ano surgiram os boletins de convivência, que em termos de descrever nacionalidade e naturalidade, eram equivalentes ao boletim de família.

O XII Recenseamento Geral da População, a realizar em 1980, foi mudado para 1981, em concordância com o programa aprovado pelo Conselho Nacional de Estatística, de forma a alinhar-se com o calendário censitário (de 1 de Março a 31 de Maio de 1981) em vigor nos países da Comunidade Económica Europeia. Alterou-se o mês e o ano do momento censitário, precavendo os movimentos populacionais agregados ao final de cada ano. Pela primeira vez, foi empregado um questionário para cada unidade estatística observada: edifício, alojamento, família e indivíduo; estes questionários estavam interligados através de uma numeração efectuada no terreno de forma hierárquica e sequencial, de 1 a N. O sistema permitiu a cada pessoa preencher o seu próprio questionário individual, caso conseguisse. No questionário de família estava presente a variável nacionalidade, com um campo para uma só nacionalidade (portuguesa ou outra), um campo para mais do que uma nacionalidade e ainda outro para apátridas. A naturalidade era uma variável aparte. Neste ano existia também um questionário colectivo para as convivências, onde só existia o campo para descrição da nacionalidade.

A primeira grande operação censitária do milénio realizou-se a 12 de Março de 2001. Ao nível dos conceitos, foram respeitados os princípios e recomendações internacionais para os Censos da População e Habitação, das Nações Unidas e Eurostat, o que permitiu manter a comparabilidade internacional. Nestes censos a variável nacionalidade fazia parte do conceito indivíduo.

A intervenção censitária realizada a 12 de Março de 2001 exibiu inovação tecnológica ao nível da recolha, tratamento da informação e demonstração da qualidade dos dados; organização e controlo da recolha de dados, leitura óptica dos questionários, reconhecimento automático de caracteres, codificação automática das respostas com descritivos e controlo e avaliação da qualidade. Os censos de 2001 realizaram-se utilizando 6 questionários: edifício, alojamento, família clássica, família institucional, individual e colectivo. A recolha da informação apoiou-se na utilização de cartografia digital resultante da Base Geográfica de Referenciação da Informação (BGRI). Existiu um programa de comunicação com o objectivo de dar a conhecer à totalidade da população a realização dos censos e criar o desejo do recenseamento para obter a adesão no sentido de aceitação, resposta e devolução dos questionários, ainda que os censos fossem de resposta obrigatória. O Instituto Nacional de Estatística foi o organismo responsável pela preparação, execução e apuramento dos dados. O envolvimento e apoio das Autarquias locais e de alguns Ministérios possibilitaram a realização dos censos. As Câmaras Municipais responsabilizaram-se pela organização, coordenação e controlo do recenseamento na sua área de jurisdição e as freguesias asseguraram a execução nas respectivas áreas, sob orientação do presidente da câmara ou vereador.

Conforme o Censo de 1864, Portugal detinha 4 188 410 habitantes de facto, contra 4 286 995 habitantes de direito ou legais; 159 031 ausentes e 60 446 transeuntes ou população flutuante; no total os recenseados foram 4.347.441. A disparidade entre as populações de direito e de facto foi esclarecida pela emigração. Não são contabilizados neste ano os estrangeiros, mas deduzindo, presume-se que a população flutuante inclua os estrangeiros.