Classes Sociais e Estratificação

Elemento central de pesquisa, pois contribuem para a análise e explicação das estruturas e processos sociais.

A teoria restrita (teoria das classes sociais), articula-se com a matriz teórica da sociologia (teoria do social), identificando a produção e reprodução das classes sociais.

Contudo a problemática da estratificação, afasta-se da das classes, no que respeita a explicações sobre a origem e reprodução das classes sociais.

As teorias da estratificação consideram as desigualdades funcionais, na perspectiva das classes elas derivam de configurações históricas específicas, irredutíveis a explicações exteriores aos processos sociais colectivos.

Persistem diversos critérios para qualificação de grupos de status e classes, predominando o prestígio e a estima social; a distribuição de bens desejáveis e raros são a questão fundamental. O critério decisivo prende-se com a forma de inserção no processo de produção e na divisão social do trabalho.

Parsons (1940), idealista referia: “..se quer os indivíduos enquanto unidades, quer a avaliação moral, são essenciais aos sistemas sociais, então esses indivíduos serão avaliados como unidades”. A necessidade social de avaliação conjuga-se com a da estratificação e do ordenamento hierárquico dos actores sociais.

Dahrendorf (1974), identificou a origem da estratificação nas normas, ou seja, nos valores socialmente estabelecidos: “A origem das desigualdades encontra-se então na existência, em todas as sociedades humanas, de normas de comportamento a que se encontram associadas sanções.”

Weber (1965), individualista, referencia os processos de produção de subjectividade (socialização), utilizando formas de explicação pelo social. Assim, é o indivíduo o gerador de sentido e acção, a que se remetem todos os efeitos sociais. O social é um conjunto de elementos adicionados, resultante de agregações individuais. 

Em Davis e Moore (1945), as posições sociais, apresentam-se numa hierarquia ordenada segundo a importância funcional relativa dessas posições para a sociedade e o grau de exigência que englobam, seja em capacidade ou talento, envolvendo escassez ou abundância de candidatos viáveis. As sociedades necessitam que as diversas funções sejam ocupadas e eficazmente cumpridas as inerentes actividades. A estas posições associam-se recompensas diferenciadas, motivando os indivíduos adequados, não só para preenchê-las, mas para plenamente cumprir deveres e executar tarefas associadas. Então a desigualdade institucionalizada de recompensas (sistema de estratificação social), forma uma necessidade funcional em qualquer sociedade.

Bernard Barber (1957), parte também dos valores socialmente partilhados, condição da integração social, fundamentando a avaliação diferenciada que os indivíduos fazem dos papéis socialmente existentes. Como expressões de juízos baseados em valores comuns, os sistemas de estratificação desempenham funções de coesão social e cumprem funções instrumentais ou adaptativas, através das inerentes recompensas ou privações. Desta forma um sistema de estratificação consiste: “ Numa estrutura de desigualdades regularizadas, numa estrutura hierárquica contínua ao longo da sua dimensão vertical”.

A análise da estratificação pode organizar-se então em torno de 4 temáticas, articuladas entre si: necessidades e imperativos funcionais, motivações, selecção social e desigualdades e por último, ordem social, equilíbrio, consenso.

Mills (1973), discutiu o declínio dos mitos do êxito e do self-mad man na sociedade americana, salientando a “falta de conexão entre o mérito e a mobilidade, entre a virtude e o êxito”. As críticas ao sistema de selecção denunciam as “oportunidades desiguais”, que excluem muitos potencialmente mais aptos e são dirigidas ainda, às modalidades de mobilidade vertical de alguns.

Num artigo recente, Parsons (1970), refere que a institucionalização da estratificação constitui “um aspecto essencial para a solução do problema da ordem nos sistemas sociais através da legitimação de desigualdades essenciais..”

Segundo Durkheim (1977), as sociedades industriais, rompendo os equilíbrios antigos entre os fins a que os homens se propunham e os meios ao seu alcance para os atingir, necessitavam de novos processos de reposição da integração social.

O campo da sociologia contribui ainda hoje para a herança de Weber, onde a estratificação resulta da distribuição do poder segundo 3 hierarquias fundamentais: ordem económica – “classes”; ordem social – “grupos de status”; ordem política –“partidos”. No entanto as modernas análises de estratificação foram construídas essencialmente em torno dos “grupos de status”. O status atribuído e o status subjectivo ganharam grande relevância nos estudos empíricos, pois são consistentes com os modelos da acção e são adequados à avaliação da distribuição social do prestígio.

Esta avaliação do ordenamento hierárquico, segundo Parsons faz-se a partir de 3 tipos de características: atributos-objectos que os actores detêm e controlam; características inatas ou adquiridas pelos actores que lhes são inerentes; realizações dos actores. O prestígio surge então como índice – resumo de diversos elementos: rendimentos, nível de educação, situação profissional, estilo de vida, pertença religiosa, distinções étnicas.

A maioria dos autores através de fixação da unidade base da estratificação, elege directamente o indivíduo, mesmo considerando a família como base pertinente, mas geralmente a inclinação é qualificar em função do status do respectivo chefe.

A teoria dos grupos dereferência (Hyman, 1942), deu um passo acrescido na eliminação da noção de um conjunto indiferenciado de valores, qualificando de modo mais preciso os sistemas ideológicos que dirigem as opções individuais. Os actores seleccionam grupos (a que pertencem ou grupos exteriores em que aspiram integrar-se), que servem de elemento comparativo e fonte normativa. As formas de influência em atitudes, opiniões e comportamentos, exercitadas a partir da selecção vão compor o objecto analítico fundamental da teoria, onde a proximidade com a noção de privação relativa é evidente.

Ao estudo dos processos de formação, cristalização e de mudança das disposições das classes, tem de conjugar-se o estudo das determinações sociais adjacentes à selecção dos grupos de referência, bem como a análise do sistema de trajectórias sociais objectivas.

O conceito de classes sociais assenta portanto, nas práticas colectivas produtoras do social, nas relações sociais. As classes funcionam como instrumento conceptual, como mediação entre as estruturas sociais e um conjunto de práticas socialmente indicativas. As estruturas condicionantes resultam das práticas sociais, exprimem cristalizações de organização económica e social, sistemas ideológicos, organizações políticas. 

Falar de classes é falar de “protagonistas dos processos sociais”, que produzindo e reproduzindo a sua identidade, modelam as condições sociais que a definem e falar das estruturas que demarcam o espaço onde os processos ocorrem. (Almeida, João Ferreira,1999 -1986)

Para Marx (1965), “o modo de produção da vida material domina em geral o desenvolvimento da vida social, política e intelectual..”

Então, as dimensões económicas são decisivas para a estruturação das classes sociais, resultado das propostas da teoria da estratificação nas aplicações empíricas. As definições “objectivas” dos estratos sociais atentam a essas dimensões e a ordenação de prestígio faz-se, tomando por objecto as ocupações socialmente existentes. Independentemente das avaliações de estatuto “atribuído” ou “subjectivo”, o indicador socioprofissional frequentemente tem o peso fulcral e aparece como elemento discriminante para a explicação dos comportamentos.

Situação de classe, a partir dos lugares da divisão do trabalho-“Determinação estrutural de classe” (Poulantzas, 1974) – não se confina à esfera económica. Estes lugares representam também relações e funções a outroa níveis: relações de dominação – subordinação política e ideológica.

A propriedade define poder e a exclusão desse poder. As relações de produção e a divisão social do trabalho estabelecem uma fonte de efeitos multiplíces no espaço social.

Bourdieu (1979) especificou classes através de “propriedades objectivadas”, que em conjunto com as “propriedades incorporadas” definiriam a “classe objectiva”. O conceito de habitus, foi desenvolvido por Bourdieu a partir de sugestões de Weber e Mauss, “sistema de disposições duradouras e transponíveis que, integrando todas as experiências passadas, funciona em cada momento como uma matriz de percepção, de apreciações e de acções..”.

Em Marx “classe em si” e “classe para si”, só pode ser mantida se ficar claro que a classe existe, implicando práticas distintas com efeitos sociais, mesmo antes de se poder falar da globalidade da consciência ou das organizações específicas. O sistema de disposição gera comportamentos automáticos. 

Voltando a Bourdieu, pela mediação do habitus, a diversidade das origens e trajectos contibui para definir as distintas posições sna conjuntura de fracções ou camadas da mesma classe.

Os efeitos do trajecto provêm da história de classe. É essencial reorganizar o processo de estruturação transgeracional das lutas desenvolvidas, contínuas circunstâncias, dialéctica de enfrentamento com outras calasse e fracções, abrangendo a própria luta pela redefinição do espaço social e ocupação-desocupação dos lugares. A identidade é um ponto de chegada provisório (lugar de classe num certo momento), não significa identidade de percurso, é necessário determinar o itinerário dos “ocupantes”.

A teoria das classes designa portanto, um sistema de diferenças sociais presentes na estruturação de uma diversidade de práticas socialmente pertinentes.

A formação de habitus, é então a formação de competências particulares e incompetências interiorizadas. A sua distribuição desigual pelas famílias de classe, contribui para a especificidade de vias familiares de reprodução dos diversos tipos de força de trabalho. Começam aqui a actuar os mecanismos sociais de qualificação, selecção e distribuição, processos de filtragem que regulam a mobilidade e o sistema global da divisão social do trabalho.

Bibliografia:

Almeida, João Ferreira de (1999,1986) Classes Sociais nos Campos: Camponeses Parciais numa Região do Noroeste, Oeiras, Celta, Editora, pp. 45 - 103.