Família
"A era industrial transportou consigo uma crise na família patriarcal com a mobilidade massiva para os centros urbanos criando uma nova conceção de casal e da própria vida familiar. A sociedade pós-moderna caracteriza-se por modificações nos modelos familiares vigentes, em matéria da natureza dos vínculos matrimoniais e em consequência pelo divórcio e pela reconstrução familiar. Assume um modelo mais de consumos e menos de produção, o que produz dificuldades no modelo de família nuclear (produtivo) em prol do modelo de família reconstituída (consumista). Atualmente é fácil encontrar as famílias ao fim-de-semana mais nas superfícies comerciais do que em parques ou espaços verdes.
É também na era da
pós-modernidade que surgem as famílias multiproblemáticas, muito expostas pelos
problemas da toxicodependência, violência doméstica e problemas de saúde
mental. Estes tipos de famílias identificam-se com elevados níveis de consumo
no que respeita aos serviços sociais. São famílias que muitas vezes começam por
falar do seu problema ao médico de família, a seguir ao assistente social da
unidade de saúde, deste passe para o Serviço Social da Segurança Social, deste
para a CPCJ, deste ao serviço do Ministério Público, passando por um conjunto
de serviços sociais da comunidade local, nomeadamente instituições de
solidariedade social que não são aqui referidos.
A família na
contemporaneidade, tem-se apresentado permeável às mudanças da sociedade e
modos de vida, como refere, Sofia Aboim (2005), “ (…). Maioritária do casamento
religioso, a um ritmo conjugal, têm vindo a aumentar, a um ritmo progressivo e
marcado, os casamentos civis e a coabitação como experiência prévia ao
casamento, tendências (…), sinalizadoras de processos de modernização de uma
vida familiar que se foi tornando cada vez mais privada e mais adaptada às
exigências dos ritmos individuais (in, Karin Wall, 2005:85) ”. Neste contexto é
importante segundo Karin Wall, distinguir a família constituída por laços de
consanguinidade e de aliança, o grupo doméstico definido pela co-residência e
pela partilha de um espaço de vida e a rede social primária definida pelas
relações de apoio e pelos contactos de proximidade (Karin Wall, 2005).
A família é uma
dimensão importante no estudo e análise no problema da criança / jovem, tendo
em conta a sua formação, estrutura, condições de vida, necessidades, relações
entre e inter-familiares, fatores culturais, bem como os vínculos relacionais e
os afetos estabelecidos. Não basta retirar a criança, institucionalizá-la ou
atribuir o rendimento social de inserção à família.
O relatório da
subcomissão parlamentar para a Igualdade de Oportunidades sobre a avaliação dos
sistemas de acolhimento, de proteção e tutelares de crianças e jovens (2006),
conclui existir em Portugal uma: excessiva institucionalização de crianças;
falta de formação especializada e de meios dos profissionais e ausência de
políticas de apoio às famílias. Questões que no domínio do Serviço Social nos
devem questionar sobre o que pretendemos no futuro em matéria das novas
famílias, se o percurso destas crianças é passarem de instituição para
instituição. As políticas de família constitui na atualidade uma das questões
mais pertinentes no debate social contemporâneo. Não basta políticas de
“manutenção” de pobreza das famílias (ou sejam políticas protetoras), são
necessárias políticas que reforcem as competências das famílias e as valorizem
como pessoas e cidadãos comuns de qualquer sociedade.
A diversidade de
famílias e formas de agregados familiares tornou-se um traço comum na sociedade
atual. Mas não foi apenas a família e a composição do agregado familiar que
sofreram alterações, estas verificam-se também na mudança nas expectativas criadas
pelas pessoas nas suas relações com os outros (ex: o acesso fácil a bens de
luxo e por consequência a novos endividamentos). Assiste-se hoje, segundo
Kellerhals “ao primado do indivíduo sobre a família, primado do eu sobre o nós,
o qual significa que é em função do bem-estar de cada um dos conjugues que se
definem regras e formas de regulação nas interações conjugais (Torres,
2001:126) ”. Todas estas transformações alteram o ciclo de vida familiar, o que
nos leva a refletir sobre os impactos da globalização na organização familiar.
Atualmente
assistimos à evolução do individualismo dos sujeitos (chamados de cidadãos), o
que dificulta o espírito coletivo, de grupo e de família. Hoje a família já não
é vista como fonte de rendimentos, não é o casamento que determina a
constituição de uma família, a desigualdade entre os sexos.
Segundo a diretiva
das Nações Unidas (ONU: 1993) as funções da família são:
- Económica, Social e Emocional, é uma função reforçada pelo casamento, que estabelece os papéis dos indivíduos enquanto casal e atribui-lhes a responsabilidade de assegurarem os seus laços emocionais, sociais e económicos, entre eles e os restantes membros da família, de modo a estabelecer um bom relacionamento familiar;
- Biológica, a função de assegurar a reprodução da família através da procriação;
- Aquisição de Direitos e Deveres baseia-se no registo de nascimento dos filhos, atribuição à Criança de um nome de família e uma nacionalidade, concedendo-lhe assim o direito à cidadania e ao apoio financeiro por parte dos pais;
- Garantia das necessidades básicas, família como suporte social e económico dos membros não autónomos;
- Educativa e de socialização, consiste na transmissão de valores sociais e culturais, bem como de saberes e conhecimentos indispensáveis para o desenvolvimento e para a vida em sociedade;
- Função de proteção, psicológica, física, sexual e social face à violência no contexto intra e extra-familiar.
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